Política de Privacidade (LGPD)

1. Controlador dos dados

A Vitrine Informática atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento das informações fornecidas pelos usuários, nos termos da legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site.

2. Princípios de proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Vitrine Informática observa os seguintes princípios:

• tratamento realizado de forma lícita, transparente e de boa-fé;
• coleta de dados limitada ao necessário para a prestação dos serviços (princípio da necessidade);
• utilização das informações exclusivamente para finalidades específicas e informadas ao usuário;
• manutenção dos dados atualizados e corretos sempre que possível (princípio da qualidade dos dados);
• armazenamento dos dados pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades (princípio da limitação da conservação);
• adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas (princípio da segurança);

3. Dados coletados

Durante a navegação ou utilização de nossos serviços, alguns dados poderão ser coletados determinados dados pessoais, conforme descrito a seguir:

Dados de identificação

• nome completo
• CPF ou CNPJ
• endereço de entrega e faturamento
• telefone
• e-mail

Dados de navegação

• endereço IP
• tipo de navegador e dispositivo utilizado
• páginas acessadas no site
• data e horário de acesso

Dados relacionados à compra

• histórico de pedidos
• forma de pagamento utilizada
• comunicações realizadas com a nossa equipe de atendimento

Os dados são coletados apenas quando necessários para a prestação dos serviços oferecidos pelo site, observando-se os princípios da necessidade e da finalidade, conforme a legislação aplicável.

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados, poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• processamento de pedidos e pagamentos
• realização de entregas e acompanhamento de pedidos
• prestação de suporte e atendimento ao cliente
• envio de comunicações relacionadas às compras
• prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações
• melhoria da experiência de navegação no site
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, quando aplicável, no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), incluindo:

• execução de contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• legítimo interesse
• consentimento do usuário, quando aplicável

5. Compartilhamento de dados

Para viabilizar a prestação de seus serviços, a Vitrine Informática poderá compartilhar determinados dados pessoais com parceiros responsáveis por etapas essenciais da operação, tais como:

• intermediadores de pagamento;
• plataformas de prevenção a fraudes;
• transportadoras e Correios;
• provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• ferramentas de análise de navegação.

Esses parceiros recebem apenas os dados estritamente necessários para a execução de suas atividades, devendo observar e cumprir as normas de proteção de dados aplicáveis.

A Vitrine Informática não realiza a venda ou comercialização de dados pessoais de seus usuários.

6. Armazenamento e segurança das informações

A Vitrine Informática adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados
• perda, destruição ou indisponibilidade de dados
• alteração, comunicação ou divulgação indevida

As informações são armazenadas em ambientes seguros e protegidos por tecnologias de segurança utilizadas no comércio eletrônico, incluindo mecanismos de criptografia e utilização de certificado SSL.

7. Violação de dados (Incidentes de Segurança)

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a Vitrine Informática compromete-se a adotar as medidas técnicas e administrativas necessárias para a investigação, contenção e mitigação do ocorrido.

Sempre que exigido pela legislação aplicável, serão realizadas as devidas comunicações às autoridades competentes e aos titulares dos dados afetados, nos termos da legislação vigente.

8. Registros de acesso

Conforme previsto nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderão ser mantidos registros de acesso à aplicação, incluindo:

• endereço IP
• data e hora de acesso
• informações do dispositivo utilizado

Esses registros são mantidos pelo período mínimo exigido pela legislação aplicável e utilizados exclusivamente para fins de segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.

9. Uso de cookies

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e garantir o funcionamento adequado da plataforma.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• armazenar preferências do usuário
• realizar estatísticas de navegação
• aprimorar o desempenho e a funcionalidade do site
• personalizar conteúdos e campanhas de marketing

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, essa configuração poderá impactar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, quando aplicável, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais
• acesso aos seus dados pessoais
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa
• revogação do consentimento, quando aplicável
• oposição ao tratamento de dados em determinadas situações previstas em lei

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.

11. Fornecimento de dados de terceiros

Durante a utilização do site, o usuário compromete-se a fornecer exclusivamente seus próprios dados pessoais, não devendo informar dados de terceiros sem a devida autorização ou sem fundamento legal que legitime o tratamento dessas informações.

12. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas, a Vitrine Informática não se responsabiliza por danos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros, tais como ataques cibernéticos, invasões ou acessos indevidos resultantes de falhas de segurança fora de seu controle.

Da mesma forma, não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de negligência, imprudência ou compartilhamento indevido de informações por parte do próprio usuário.

13. Alterações nesta política

A Vitrine Informática poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para adequação a alterações legais, regulatórias ou melhorias em seus serviços.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.